Microprojetos: Saiba como enviar os documentos para contratação dos selecionados no edital

Os proponentes selecionados no edital de Apoio a Microprojetos Culturais devem encaminhar ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, em Fortaleza, em no máximo 30 dias após a divulgação do resultado no Diário Oficial da União e do Estado da Bahia, os documentos para contratação, conforme o item 6.1 do referido edital.

O Edital de Apoio a Microprojetos Culturais é uma ação do Ministério de Cultura – MinC ,desenvolvida na Bahia pela Secretaria de Cultura  – SECULT e pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). O Apoio a Microprojetos Culturais no Estado da Bahia é um edital inédito, o primeiro do Ministério da Cultura voltado para a região do Semiárido brasileiro, que ao longo da história tem tido pouco acesso ao financiamento para projetos culturais.

Confira os documentos necessários:

Pessoa Física:

a) Cópia do documento de identidade;

b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;

d) Cópia de comprovante de residência (ano de 2008 e atual) ou atestado de residência;

e) Dados bancários, se houver, para depósito dos recursos.

Pessoa Jurídica:

a) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;

b) Certidão de Regularidade Fiscal – CRF/FGTS;

c) Certidão Negativa de Tributos Municipais;

d) Cópia do Estatuto Social em vigor que indique claramente sua finalidade sociocultural;

e) Cópia da ata de eleição da diretoria;

f)  Cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação do responsável legal da empresa;

g) Dados bancários para depósito dos recursos.

ATENÇÃO: Os documentos devem ser enviados em um único envelope com a identificação indicada abaixo:

CENTRO CULTURAL DO BANCO DO NORDESTE

PROGRAMA MAIS CULTURA

Ação Microprojetos Culturais – Bahia

A/C Lênin Rodrigues / Ariane Simon

NOME DO PROPONENTE:

NOME DO PROJETO:

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 941, Centro, Fortaleza – CE

CEP: 60.025-131

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