Parceria entre FUNCEB e Procuradoria Geral do Estado é celebrada em ato de assinatura de Termo de Cooperação

Direção da Fundação Cultural do Estado da Bahia pactua com Procurador Geral do Estado, Dr. Rui Moraes Cruz, a proposta de aprimorar a gestão pública cultural

Na tarde de ontem, segunda-feira, 15 de agosto, Nehle Franke, Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), ao lado dos demais dirigentes da instituição, recebeu a visita do Procurador Geral do Estado, Dr. Rui Moraes Cruz, acompanhado de sua equipe, para assinatura de Termo de Cooperação Técnica. Em cerimônia marcada por discursos que reafirmaram a intenção de pactuar um projeto em conjunto, o ato firmou uma parceria entre a FUNCEB e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) com vistas a estabelecer ações conjugadas para o aprimoramento da gestão pública cultural.

Em fala de abertura, Nehle Franke registrou o agradecimento pela visita recebida – indicada como a primeira feita por um Procurador Geral do Estado da Bahia na história da FUNCEB – e pontuou a importância da parceria, que, através da troca de conhecimento e compartilhamento de rotinas, propõe a obtenção de ainda maior agilidade e segurança jurídica nos trâmites processuais da Fundação. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que têm sido executadas para aperfeiçoar as práticas técnico-administrativas e fortalecer a institucionalidade cultural, uma das principais diretrizes da atual gestão da SecultBA.

“Uma coisa é a instância burocrática, outra é o universo em que a gente se movimenta. A Cultura tem suas especificidades e contamos com o apoio da PGE para termos as instruções necessárias no caminho de permitir que nosso papel seja bem executado dentro do que rege a legislação”, resumiu Nehle. A FUNCEB estava também representada pelo seu Chefe de Gabinete, Ítalo Armentano, por seus coordenadores de linguagens artísticas, equipe da Procuradoria da Fundação e assessores técnicos; também estava compondo a mesa a Diretora Geral da SecultBA, Emilia Maria Gonçalves.

Em seguida, em seu discurso, Dr. Rui Moraes Cruz, que se fez presente com o Diretor Geral da PGE, Márcio Amorim, e os procuradores Rogério Leal e Hermínia Almeida, além dos diretores das áreas de Administração, Finanças e Orçamento da Procuradoria, afirmou: “É importante que a PGE se aproxime e conheça a área da Cultura, de tamanha importância social. Em um país desigual como o nosso, é evidente a importância de buscar meios de investimento neste setor. Assim, não havendo uma legislação específica para cada área do poder público, e tendo a Cultura especificidades tão peculiares, esta parceria é uma grande oportunidade de encontrarmos soluções neste sentido”.

A fala então foi dada à Procuradora Jurídica da FUNCEB, Dra. Celeste Bezerra: “Considero este um momento histórico para a FUNCEB. Em mais de 35 anos, é a primeira vez que recebemos a visita do titular da Procuradoria Geral do Estado, com sua equipe, em nossa sede. Agradeço por aceitarem o convite de nossa Diretora e pelo apoio concedido pela PGE quando dos nossos questionamentos, sempre atendidos com atenção e idoneidade”.

Com intenção de aproveitar o momento para já introduzir as questões da realidade da atuação e do dia-a-dia da FUNCEB, abriu-se espaço para ampla conversa a respeito das demandas existentes e das políticas públicas culturais em desenvolvimento. Nas falas, foram apresentados os desafios para o fortalecimento da Cultura na Bahia e a forma como os artistas e cidadãos se beneficiam com os avanços conquistados, inclusive os de termos jurídicos. Um dos temas abordados foi a Lei Orgânica de Cultura da Bahia, que vem sendo construída de forma participativa desde 2007 e está avançando para consolidação. Dra. Emilia Maria Gonçalves, representando a SecultBA, considerou: “A nossa busca é desmistificar a relação entre o burocrático e o técnico. Temos de traduzir as nossas propostas técnicas à linguagem da necessária burocracia para que andem de mãos dadas, para que se impulsionem mutuamente”.

Após o debate, participado por todos os presentes, num diálogo já iniciado em busca do objetivo estimado pela cooperação entre as instituições, Nehle Franke e Dr. Rui Moraes Cruz assinaram o Termo. Depois, o Procurador Geral do Estado percorreu os setores e dependências físicas da Fundação, completando a visita e a celebração.

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