FUNCEB/SecultBA lançam sete editais de apoio às linguagens artísticas

Concursos setoriais nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro disponibilizam um total de R$ 10 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia

Com foco no apoio a propostas artístico-culturais das linguagens artísticas, nos mais diversos formatos e categorias, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança sete editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA): Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Os certames objetivam estimular os elos da rede produtiva de cada setor e abrem possibilidade para a realização de quaisquer tipos de projetos relacionados à pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, registro, memória e demais ações nas áreas específicas. As inscrições ficam abertas de 15 de maio a 15 de junho. As minutas dos editais, bem como seus anexos, podem ser consultadas aqui.

Cada edital tem um aporte financeiro global e um teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para Artes Visuais, o valor total disponível é de R$ 750 mil, com teto de R$ 100 mil por projeto. Para Audiovisual, o aporte é de R$ 4,5 milhões, com teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e de R$ 300 mil para outras propostas. Para Circo, são disponibilizados R$ 500 mil para projetos de até R$ 50 mil. Para Dança, o valor global é de R$ 1,25 milhão, com limite de R$ 150 mil por proposta. Em Literatura, são R$ 500 mil para projetos de até R$ 100 mil. Para Música, há R$ 1 milhão para apoio a projetos com teto de R$ 200 mil. Por fim, em Teatro, o aporte é de R$ 1,5 milhão, com teto de R$ 200 mil por proposta. Assim sendo, o número de projetos contemplados vai depender dos valores das propostas selecionadas. Vale registrar que, no caso de o proponente para quaisquer dos editais ser pessoa física, o valor máximo de apoio não pode ultrapassar 150 salários mínimos – ou seja, R$ 93,3 mil.

Com este novo formato setorial, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA ampliam suas possibilidades de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada pelos próprios artistas e profissionais inscritos. Assim, avançam no sentido de desobrigar determinações das fases produtivas a serem apoiadas, como era feito entre os anos de 2007 e 2010.

Os editais setoriais das artes vão contemplar projetos que se iniciem a partir de 16 de setembro de 2012; no caso de propostas com valor igual ou superior a R$ 100 mil, a data inicial deve ser posterior ao dia 26 de outubro deste ano. Excetuam-se apenas propostas de residência artística e formação em outros estados e países; ações continuadas de instituições culturais; eventos calendarizados com periodicidade mínima anual e três edições já realizadas; e obras em edificações – estes tipos de atividades podem ser submetidos às Chamadas Públicas e Demanda Espontânea do FCBA.

Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas na Bahia há pelo menos três anos. As inscrições são feitas exclusivamente através dos Correios, pelo serviço Sedex ou similar, remetidas ao endereço disponível nos textos dos editais.

Estes editais integram 17 concursos setoriais e temáticos lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda Espontânea para o ano de 2012, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 18,3 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, editoras, cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais e economia criativa.

Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.

Editais Setoriais das Artes
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Inscrições: de 15 de maio a 15 de junho de 2012
As inscrições são feitas exclusivamente via postal
Consulte os editais para informações completas
Informações: 71 3324-8546/ 3324-8520 | editais.funceb@funceb.ba.gov.br
Realização: FUNCEB/ FCBA/ SecultBA/ Sefaz

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