Comunicado do Ministério da Cultura: processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais

Iniciou-se em 14 de maio de 2012, após a publicação da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, o processo eleitoral para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que deverão indicar seus representantes para o Plenário do Conselho.

As etapas do Processo Eleitoral são as seguintes:

– De 14 de maio a 24 de junho: cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos Fóruns Nacionais Setoriais;
– De 25 a 6 de julho: validação das inscrições pelas Comissões Eleitorais Setoriais;
– Até 13 de julho: interposição e julgamento de recursos;
– A partir de 21 de julho: divulgação e debates de propostas dos Candidatos a delegados estaduais;
– De 28 de julho a 19 de agosto: eleição de delegados estaduais;
– 19 e 20 de setembro: Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais.

Para a fase inicial do processo eleitoral, que se encerra em 24 de junho, o Ministério da Cultura disponibilizou na internet um formulário que receberá as inscrições dos participantes das áreas que elegerão seus Colegiados Setoriais. Esta fase é particularmente importante por constituir-se numa etapa de grande mobilização de todos os segmentos culturais em todo o Brasil. A plataforma de cadastramento se encontra disponibilizada no site do Ministério da Cultura, no endereço www.cultura.gov.br/setoriais.

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