FUNCEB/SecultBA divulga resultados de seis editais setoriais de apoio às linguagens artísticas

Concursos nas áreas de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro convocam um total de 96 projetos para assinatura de contrato

Com foco no apoio a propostas artístico-culturais das linguagens artísticas, nos mais diversos formatos e categorias, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga os resultados de seis editais setoriais, lançados em maio de 2012 com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA): Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Os certames, que objetivam estimular os elos da rede produtiva de cada setor, abriam possibilidade para a realização de projetos relacionados à pesquisa, formação, criação, produção, difusão, circulação, memória e demais ações nas áreas específicas. As listas de projetos contemplados podem ser consultadas aqui. O edital setorial de Audiovisual, também gerido pela FUNCEB, permanece em fase de seleção e terá resultado divulgado na próxima semana.

Cada edital tinha um aporte financeiro global e um teto máximo a ser solicitado pelos proponentes, assim, o número de projetos contemplados varia de acordo com os valores dos selecionados. Somando estes seis editais, foram R$ 5,5 milhões disponibilizados e 1.080 propostas apresentadas, sendo 417 delas para o edital setorial de Música: o maior número de registros recebidos. Deste total global, 184 propostas foram selecionadas, das quais 96 estão convocadas para assinatura imediata de contrato. São projetos oriundos de 24 diferentes cidades da Bahia, contemplando 15 Territórios de Identidade do estado – dados que se multiplicam significativamente se considerados os municípios alcançados pela realização dos trabalhos a serem apoiados.

Com este novo formato setorial, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA ampliaram suas possibilidades de incentivo, considerando a demanda apresentada pelos próprios artistas e profissionais inscritos, avançando no sentido de desobrigar determinações das fases produtivas apoiadas, como era feito entre os anos de 2007 e 2010. Os resultados buscaram refletir o panorama das inscrições, com proporcionalidade em relação aos números existentes de projetos da capital e do interior e da natureza das propostas.

A análise das propostas inscritas foi feita por comissões de seleção formadas por profissionais de reconhecida atuação em cada uma das linguagens, prezando pela diversidade de suas experiências, práticas e origens. Havia representantes das artes profissionais e populares, da academia, de movimentos artístico-sociais variados, oriundos da capital e dos diversos Territórios da Bahia, além de membros de outros estados, que contribuíram com uma perspectiva externa em relação à produção baiana. A composição destas comissões ocorreu por meio de indicações do Conselho Estadual de Cultura (CEC-BA), representante oficial da sociedade dentro da estrutura política da Cultura do estado, e de consulta pública, com formulário disponibilizado no site da FUNCEB durante 15 dias, em que a sociedade civil teve espaço para indicação de nomes julgados como competentes para assumir a tarefa.

Os critérios de seleção, descritos nos textos dos editais, se fundamentaram em diretrizes da atual gestão da SecultBA – construção de uma cultura cidadã, diálogo intercultural, territorialização, transversalidade –, alinhadas ao que determina a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011), considerando o Artigo 21, que dispõe sobre os princípios relacionados aos mecanismos de fomento, tais como a descentralização das oportunidades e a análise fundamentada no mérito, na qualidade técnica e na viabilidade econômica dos projetos.

Estes seis editais integram os 17 concursos setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda Espontânea, para o ano de 2012, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), foram R$ 18,3 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, editoras, cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais e economia criativa.

Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças implantadas neste ano, objetivando diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia e complementam uma política cultural que se estabelece também em outras frentes, com realização de projetos e investimento de recursos que se prestam ao desenvolvimento e à democratização do cenário artístico-cultural baiano.

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