Sociedade civil apresentou sugestões de procedimentos para eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Representantes de todo o estado das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro se reuniram no Encontro de Articulação Setorial em Salvador

Nos dias 25 e 26 de agosto de 2012, representantes da classe artística baiana se reuniram em Salvador no Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA). O evento, realizado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mobilizou cerca de 150 cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, oriundos de mais de 20 municípios, o que garantiu a representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.

Este encontro teve como objetivo central o encaminhamento de procedimentos para o estabelecimento dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Prioridade dentro das ações de mobilização social e institucionalização dos setores das Artes da Bahia para o ano de 2012, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (Lei nº 12.365), sancionada em 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.

Na manhã do dia 25, após recepção e cadastramento dos participantes, o encontro foi aberto por uma mesa formada pelo secretário de Cultura, Albino Rubim; a diretora geral da FUNCEB, Nehle Franke; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô. Em seguida, foram apresentados o histórico do Plano de Construção dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, para introduzir o andamento dos trabalhos, e a programação das atividades do encontro.

Cada setor das Artes se reuniu, então, em salas individuais, ao longo do sábado e do domingo, para discutir, juntamente com o poder público, o processo eleitoral – critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados.

“Este encontro foi importantíssimo, fundamental, para discutir e garantir a parceria que sempre deveria ter havido: aquela entre poder público e sociedade civil. O poder público não pode fazer isso sozinho, ele não saberia fazer isso sozinho. A voz dos artistas, que conhecem a realidade, é que é capaz de dar as orientações devidas a este processo”, opinou Fernando Marinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (SATED-BA), que participou das atividades no fim de semana.

“Eu sou fruto do FUNCEB ITINERANTE”, afirmou Maria Lucia, atuante na área literária, residente na cidade de Lençóis, se referindo ao projeto que, há dois anos, vem estendendo a presença da FUNCEB para além da capital e realizando reuniões setoriais com a sociedade civil no interior da Bahia. “A partir deste projeto, sou hoje participante, articuladora e mobilizadora desse processo político. É muito importante estar aqui, e ver o interior da Bahia, antes afastado, entender este sistema e participar dele, sabendo que este trabalho terá consequências concretas”, completou.

Também do interior, especificamente do município de Nordestina, veio Carlos Nomeriano da Silva, o palhaço Carlito, artista circense há mais de 40 anos: “É ótima esta iniciativa. Precisamos garantir que todo este trabalho fique registrado em papel e tenha resultados objetivos. A nossa principal demanda é buscar respeito, igualdade e dignidade para o Circo na Bahia”, disse ele.

Ao final da tarde do domingo, 26, cada setor das Artes apresentou os resultados de seus trabalhos, indicando as sugestões levantadas para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Também foram apresentados os titulares e suplentes que vão compor a comissão organizadora das eleições setoriais. As atas e documentos finais das reuniões das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro estão disponíveis para consulta no blog dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais.

O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Estas organizações, eleitas através deste processo contínuo e participativo, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.

Artista e produtor em Dança, Jacson Espírito Santo considerou: “Julgo que foi produtivo também rememorar a classe da importância de participação, porque a dispersão ainda é um problema. A possibilidade de deliberação colaborativa é muito boa. Poder instituir uma instância para apresentar propostas, participar de debates e ter representatividade dentro do Conselho Estadual de Cultura vai fazer diferença quanto às possibilidades de atuação da sociedade na política cultural da Bahia”.

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