Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia começam amanhã, 22 de novembro

941 eleitores escolherão os representantes que vão compor os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

O sistema online de votação das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estará no ar em www.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 22 de novembro, e seguirá aberto até 7 de dezembro. Através dele, 941 eleitores que se cadastraram para integrar o processo vão poder eleger os representantes da sociedade civil que comporão os sete grupos de representação dos setores artísticos baianos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a construção dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011) e é uma conquista social importante para a condução das políticas públicas culturais do estado.

No total, 141 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição destes Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propõem, que serão visualizadas no sistema, bem como os dados e fotografia de identificação dos candidatos. Assim, cada eleitor poderá acessar e avaliar os conteúdos necessários para fazer e registrar sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.

Os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia terão a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato no biênio 2013-2014.

O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de dezembro de 2012. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em 21 de dezembro de 2012, na sede da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Sobre a inscrição de eleitores e candidatos – No período de 11 de outubro a 6 de novembro, a FUNCEB disponibilizou um sistema online de cadastramento de eleitores e candidatos para participação nas eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. A comunidade artística baiana foi convidada a integrar o processo, aberto a pessoas envolvidas com os setores das Artes na Bahia. No total, 1.027 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 941 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de membros pode ser consultada aqui) e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 13 de novembro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso entre os dias 14 e 16 de novembro. Hoje, 21 de novembro, foi então publicada a decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas, cujas listas podem ser consultadas no site das eleições: www.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Nos números finais homologados, no setor de Artes Visuais, cadastraram-se 140 pessoas – 26 delas propondo candidatura –, sendo 125 aprovadas, incluindo os 21 candidatos validados. Em Audiovisual, foram 154 cadastros – 24 propondo candidatura –, dos quais 141 obtiveram aprovação, tendo 17 candidatos aprovados. Em Circo, 77 cadastros foram feitos – 16 visando à candidatura –, e 75 foram validados, com os 16 candidatos aceitos. Em Dança, cadastraram-se 149 pessoas – 19 delas propondo candidatura –, das quais 144 foram aprovadas, com 15 candidatos efetivados. Em Literatura, 107 cadastros foram registrados – 21 com vistas à candidatura –, tendo 96 deles aprovados, incluindo os 17 candidatos validados. Em Música, dos 239 nomes cadastrados – 44 propondo candidatura –, 213 foram acatados, com 35 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 161 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 147 validações, com 20 candidatos aprovados.

Assim, todos os setores ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria nº 256/2012 da SecultBA, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos.

Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Votação online com eleitores e candidatos já cadastrados
Quando: 22 de novembro a 7 de dezembro de 2012
Em: www.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Mais informações:
Assessoria de Relações Institucionais da FUNCEB – Kuka Matos
71 3324-8549
colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

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